O QUE É UMA OSCIP?
OSCIP é sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse público, conforme disposto pela lei 9790/99. Trata-se de grupo e subgrupo, gênero e espécie. A OSCIP é reconhecida como tal por ato do governo federal, emitido pelo Ministério da Justiça, ao analisar o estatuto da instituição. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pre-requisitos que estão descritos nos artigos 1, 2, 3 e 4 da lei 9790/99.
As OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que entendo modernamente por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo, são uma opção institucional, não são uma obrigação. Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com toda a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias.
Assim, pode-se dizer que OSCIPs são ONGs, criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Como as associações civis não têm formato específico e são bastantes livres em estipular suas regras internas, em geral esse tipo de ONG tem um ônus administrativo maior. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
NOSSA MISSÃO
Auxiliar municípios brasileiros na formação de parcerias, estruturar projetos integrados, multiplicando potenciais, gerando investimentos, trabalho e retornos condizentes à comunidade.
Proporcionar aos municípios e munícipes a criação de condições dignas de vida com qualidade superior e acesso a processos, sistemas e tecnologias inovadoras especialmente nas áreas que são prioritárias para o ser humano: Educação e Cultura, Habitação, Meio Ambiente e Saúde.
NOSSO OBJETIVO
Desenvolver a interação entre município, munícipes e instituições com instrumentos e conteúdos apropriados para a concretização da nossa missão; a prática de sistemas, processos e tecnologia já existentes e a criação de novas condições pró ativas de atendimento às demandas.
Direcionar investimentos para caminhos alternativos de geração de renda e inclusão social dos menos favorecidos através de planos e programas habitacionais contemplando baixo custo com qualidade de vida; de saúde melhorando o índice de desenvolvimento humano levando recursos médicos e dentários aos bairros mais afastados e à zona rural; estendendo a educação e cultura além dos bancos escolares e providenciar situações preservacionistas do meio ambiente criando alternativas tecnológicas avançadas que permitem a transformação do lixo em energia.
NOSSA CREDENCIAL
O que nos credencia é nosso staff composto de corpo técnico profissional, conselho consultivo com altos conhecimentos aliados à experiência, aos vínculos e aos serviços já prestados pelos mesmos e pelo Instituto Missão Urbana aos municípios, munícipes e instituições.